Divórcio do empreendedor: saiba como isso pode levá-lo à falência

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Ter uma empresa familiar tem muitas vantagens. Além de trabalhar com pessoas de quem você gosta, em uma empresa desse tipo você também tem a possibilidade de manter os ganhos em família.

Mas e quando a família se divide? Ao passar por um divórcio, o empreendedor que tem como sócio o cônjuge tem muitos desafios para manter a saúde financeira da empresa, pois com a separação conjugal vem também a possibilidade da divisão da empresa, dependendo do seu regime de casamento.

Veja abaixo as principais dificuldades enfrentadas por um casal empreendedor no momento do divórcio e as nossas dicas para minimizá-las..

Os regimes de casamento e a sociedade empresarial

São previstos na Constituição os regimes de comunhão universal de bens, comunhão parcial de bens, participação final nos aquestos e separação total de bens. Nos casos dos regimes de comunhão universal e de separação total de bens, os cônjuges ficam impedidos de serem sócios um do outro.

Quando a partilha da empresa é inevitável

A comunhão parcial de bens é o regime mais comum no Brasil, principalmente por ser o padrão desde 1977, com a aprovação da Lei do Divórcio. Nesse regime, todos os bens adquiridos depois do casamento são comuns ao casal, ou seja, é impossível passar por um divórcio sem divisão de bens, e isso inclui as cotas empresariais, que precisarão ser divididas caso o divórcio aconteça. Será necessário que o ex-casal encontre uma maneira de manter a empresa funcionando, se não for viável que continuem trabalhando juntos. Atitudes planejadas com calma sem levar em conta apenas o orgulho e o sofrimento podem impedir à falência.

Na maioria das vezes, um oferece uma compensação financeira ao outro para que saia ou que um compre a parte do outro, mas para que isso aconteça é necessário que o valor da empresa seja definido. E, se não houver consenso, o juiz é quem decide. É válido ressaltar que a decisão deve levar em conta tanto o melhor para as partes divorciadas, mas também para o sucesso da empresa, já que esta se constitui também como bem de herança para os filhos, caso existam.

Controle de danos: evite o prejuízo na empresa

Em um divórcio que envolve a divisão de cotas empresariais, ou seja, partes societárias, a disputa por bens é mais complicada porque envolve diversas áreas do Direito, que se regem de forma própria e muitas vezes diversa uma da outra, como por exemplo o Direito de Família e o Direito Societário.

Há casos em que a briga judicial se estende por anos, e, nessa situação, o melhor a se fazer é controlar os danos. Caso você queira ficar com a totalidade da empresa, é importante não criar ou prolongar competições desnecessárias. Uma boa maneira de se fazer isso é tentar atender as necessidades que seu ex-cônjuge tem, para que a briga seja menor. Por exemplo, desde que formalizado na lei, é possível oferecer uma remuneração mensal à outra parte até que o valor da empresa seja definido e você possa finalmente comprar a parte do ex.

O momento do divórcio, principalmente quando envolve empresários, precisa ser muito bem pensado e tratado com maturidade e tranquilidade pelo casal. Caso contrário, um patrimônio construído por anos, pode ruir devido a questões pessoais.

E então, ainda tem alguma dúvida ou, talvez, outra dica para quem está passando por essa situação? Deixe o seu comentário!

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