O Chargeback nas vendas por cartão de crédito

Por Diego Contezini
14 de março, 2016

Woman handing over credit card at cash register
O Chargeback é o cancelamento de uma venda online feita com cartão de débito ou crédito, que pode acontecer por dois motivos: um deles é o não reconhecimento da compra por parte do titular do cartão e o outro pode se dar pelo fato de a transação não obedecer às regulamentações previstas nos contratos, problemas com o produto, fraudes, termos aditivos e manuais editados pelas administradoras.
Como se percebe, o chargeback é um instrumento criado pelas operadoras de cartão de crédito com o objetivo de conferir maior segurança às operações realizadas com seus cartões, em especial no e-commerce. Este instrumento tem como finalidade evitar que o consumidor seja lesado ao não reconhecer uma compra realizada com seus dados, ou simplesmente que esta compra não obedeça às regulamentações prevista em contrato.

E quem pode solicitar o chargeback e como fazê-lo?

Ao identificar uma compra não reconhecida em sua fatura, o titular do cartão (visto que somente ele pode proceder com o estorno) pode ligar para sua operadora e informar o ocorrido, oportunidade em que a operadora analisará a situação e, se realmente detectado fato que foge da normalidade, esta procederá com a realização do estorno do valor questionado.

Importante saber!

É importante diferenciar o chargeback do direito de arrependimento garantido no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, pois muitos confundem essas situações.
O direito de arrependimento é aquele em que o consumidor desiste de uma compra virtual, utilizando-se do prazo de sete dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, obtendo a devolução dos valores pagos pelo bem.