Conheça as novas regras do PIX 2024

por Pix

Publicado em 11 de maio, 2024 | Atualizado em 9 de maio, 2024

Com a revolução dos meios de pagamento e transações financeiras, o Pix surgiu como uma alternativa rápida, segura e eficiente para transferências entre contas. 

Desde o seu lançamento, o sistema tem sido amplamente adotado pelos brasileiros, oferecendo uma maneira conveniente de realizar pagamentos e transferências instantâneas. 

No entanto, para garantir a sua eficácia e segurança contínuas, o Banco Central do Brasil periodicamente atualiza e implementa novas regras e diretrizes para o funcionamento do Pix. 

Neste artigo, vamos explorar as novas regras do Pix 2024, suas implicações para empresas e consumidores, e como essas mudanças podem impactar o cenário financeiro brasileiro. Continue lendo!

O que é o Pix?

O Pix é um sistema de pagamento instantâneo, lançado oficialmente em novembro de 2020. 

Essa inovação revolucionou o mercado financeiro ao possibilitar a realização de transferências monetárias de forma rápida, segura e disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo feriados. 

Por meio do Pix, os usuários podem enviar e receber dinheiro em questão de segundos, utilizando apenas chaves de pagamento, que são informações básicas como número de telefone, CPF, CNPJ ou chave Pix cadastrada previamente. 

Diferentemente das transferências tradicionais, o Pix dispensa a necessidade de intermediários, reduzindo custos e aumentando a eficiência das transações financeiras.

Modalidades de transferência Pix

Quais foram as mudanças do Pix em anos anteriores?

Em 2023, o Pix já havia recebido novas atualizações pelo Banco Central, visando evitar tentativas de fraude, ampliar o alcance do serviço e tornar o Pix ainda mais funcional para os consumidores.

Confira um resumo das últimas atualizações que o Pix recebeu no último ano:

  • Fim do limite para transferências a empresas: desde 2023, não existem mais limites para transferências entre contas PJ através de Pix. Cada instituição pode determinar o valor máximo para essa modalidade de transação.
  • Aumento do limite para compras: com as novas regras, os limites das operações Pix para compras passou a ser igual ao TED. Anteriormente, esses limites estavam em compasso com os limites dos cartões de débito.
  • Pagamentos de aposentadorias, salário e pensões: desde 2023 o Tesouro Nacional também passou a efetuar o pagamento de aposentadorias, pensões e salários dos funcionários públicos por meio de contas atreladas a uma chave Pix.
  • Facilitação para recebimento por correspondentes bancários: o Banco Central também facilitou o recebimento de recursos por parte de correspondentes bancários através do Pix.

Quais são as novas regras do Pix 2024?

Em 2024, o Banco Central também consolidou novas atualizações para o Pix. Com isso, a intenção do Bacen é que o sistema de pagamento instantâneo se torne cada vez mais eficiente e funcional, atingindo um público cada vez maior.

Confira as novas soluções do Pix e como elas impactam na rotina financeira do seu negócio e dos seus clientes:

1. Horário Noturno

O Pix sempre possuiu um limite para seu horário noturno de funcionamento, que limitava transações. Isso acontece para evitar tentativas de golpes e fraudes, que costumam acontecer fora dos horários comerciais.

Em 2024, o horário de funcionamento noturno para o Pix pode ser definido pelo cliente, caso o banco ofereça essa opção.

Atualmente, o horário noturno está estabelecido das 20h até as 6h. Mas pode começar às 22h, caso o cliente deseje. Vale ressaltar que o banco não é obrigado a oferecer essa opção.

2. Novos limites do Pix Saque e Troco

Além disso, também existe um novo limite para Pix Saque e Pix Troco definido a partir de 2024.

O Pix Saque é uma modalidade na qual é possível passar um valor de Pix em um estabelecimento comercial, e então receber o valor pago em dinheiro. Essa opção facilita os saques para os clientes que não precisam depender apenas das agências bancárias.

Já o Pix Troco é uma solução que permite que os clientes recebam os trocos do seu pagamento através do Pix.

Em 2024, o limite para o Pix Saque e Troco passou de R$ 500 para R$ 3.000 no período diurno, e de R$ 100 para R$ 1.000 durante a noite.

3. Regras para mudança de limite do Pix não se alteram

Apesar disso, é importante ressaltar que em 2024 houve a manutenção de alguns recursos do Pix. As regras de mudança de limite não se alteraram, por exemplo.

Nesse caso, se o consumidor quiser reduzir seus limites de Pix, a solicitação tem que ser atendida imediatamente.

Porém, se ele quiser aumentar os limites em algum momento, o banco tem um prazo de 24 horas a 48 horas para avaliar o pedido e aceitar ou não.

Quais são as novas regras para o Pix Automático?

O Pix Automático é uma modalidade do Pix que promete funcionar de forma semelhante ao débito automático. Através dele, será possível pagar faturas e contas de modo recorrente e sem ações manuais.

Porém, essa funcionalidade deve ser exclusiva para empresas, que poderão receber os pagamentos de seus clientes e assinaturas com maior praticidade e rapidez. Isso pode evitar problemas como a inadimplência e o esquecimento de pagamentos.

No Asaas, nós já publicamos um artigo completo com todas as informações do Pix Automático. Mas você pode conferir um resumo sobre tudo que o Bacen já previu para essa solução em 2024:

Obrigatoriedade do serviço

De acordo com informações do Banco Central, as instituições financeiras que participarem do programa Pix, deverão oferecer o Pix Automático a partir do dia 28 de outubro de 2024.

Isso significa que esse serviço será obrigatório, ainda que seu uso seja exclusivo para empresas.

Porém, quem não cumprir com essa resolução será multado por dia de atraso, limitado a 60 dias, a partir do prazo de lançamento do serviço.

Clareza sobre a prestação do serviço

Além da obrigatoriedade do serviço, também vale ressaltar que antes de autorizar o Pix Automático, o pagador deverá ser informado sobre o valor fixo das cobranças, periodicidade dos pagamentos e também da vigência do contrato, caso exista.

A data do primeiro pagamento também precisa ser clara, garantindo que os clientes terão maior ciência e controle sobre suas obrigações financeiras.

Autorização prévia do pagador

Inclusive, uma das regras do Pix Automático, é que todas as transações feitas com essa forma de pagamento vão requerer uma autorização prévia do pagador. 

Ou seja, o consumidor deve aceitar o serviço de pagamento automático, dentro do ambiente da sua conta bancária.

Uma vez autorizado, o Pix Automático começa a funcionar imediatamente, sem que o cliente precise fazer novas autenticações para as transações futuras.

Além disso, o Banco Central também já informou que o cliente poderá cancelar o Pix Automático a qualquer momento.

Contratação do serviço de Pix Automático

Outro fator importante a ser destacado, é que as empresas interessadas poderão escolher entre diferentes prestadores de serviços e sistemas de pagamento no mercado para usar o Pix Automático. 

O serviço pode ser contratado diretamente com a instituição bancária em que a empresa possui conta, por meio de uma API de pagamentos. Ou poderá ser utilizado através de um iniciador de pagamentos alternativo.

Também vale ressaltar que essa flexibilização só poderá acontecer por conta do compartilhamento de dados que acontece dentro do Open Finance.

Novas tentativas de cobrança

Outra informação importante sobre o Pix Automático, é que a instituição financeira ficará responsável por fazer novas tentativas de cobrança, caso a transação não seja realizada por falta de saldo ou outro motivo. 

O Banco Central também esclareceu que no futuro irá divulgar um manual com informações específicas sobre essas condições de cobrança.

Limites de valores

Esse manual também deve trazer outras informações importantes, como a definição de limites que poderão ser debitados da conta dos consumidores através do Pix Automático. No entanto, essas regras ainda não foram definidas.

Mecanismo Especial de Devolução

Por fim, as novas regras do Pix Automático também preveem o uso de um Mecanismo Especial de Devolução, que será acionado quando houver suspeitas de fraudes ou falhas operacionais durante uma transação. 

Nesse caso, quando houver a instituição financeira identificar um golpe ou falha nos sistemas, ela poderá devolver o dinheiro do Pix Automático para os clientes.

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