Com a revolução dos meios de pagamento e transações financeiras, o Pix surgiu como uma alternativa rápida, segura e eficiente para transferências entre contas.
Desde o seu lançamento, o sistema tem sido amplamente adotado pelos brasileiros, oferecendo uma maneira conveniente de realizar pagamentos e transferências instantâneas.
No entanto, para garantir a sua eficácia e segurança contínuas, o Banco Central do Brasil periodicamente atualiza e implementa novas regras e diretrizes para o funcionamento do Pix.
Neste artigo, vamos explorar as novas regras do Pix 2024, suas implicações para empresas e consumidores, e como essas mudanças podem impactar o cenário financeiro brasileiro. Continue lendo!
Quais foram as mudanças do Pix em 2023?
Em 2023, o Pix já havia recebido novas atualizações pelo Banco Central, visando evitar tentativas de fraude, ampliar o alcance do serviço e tornar o Pix ainda mais funcional para os consumidores.
Confira um resumo das últimas atualizações que o Pix recebeu no último ano:
- Fim do limite para transferências a empresas: desde 2023, não existem mais limites para transferências entre contas PJ por Pix. Cada instituição pode determinar o valor máximo para essa modalidade de transação.
- Aumento do limite para compras: com as novas regras, os limites das operações Pix para compras passou a ser igual ao TED. Anteriormente, esses limites estavam em compasso com os limites dos cartões de débito.
- Pagamentos de aposentadorias, salário e pensões: desde 2023 o Tesouro Nacional também passou a efetuar o pagamento de aposentadorias, pensões e salários dos funcionários públicos por meio de contas atreladas a uma chave Pix.
- Facilitação para recebimento por correspondentes bancários: o Banco Central também facilitou o recebimento de recursos por parte de correspondentes bancários através do Pix.
Quais são as novas regras do Pix 2024?
Em 2024, o Banco Central também consolidou novas atualizações para o Pix. Com isso, a intenção do Bacen é que o sistema de pagamento instantâneo se torne cada vez mais eficiente e funcional, atingindo um público cada vez maior.
O Bacen regularizou a utilização do Pix Recorrente agendado, por exemplo, e está mirando em novas ferramentas. Confira as novas soluções do Pix:
1. Novos regras no horário noturno do Pix
O horário do Pix sempre possuiu um limite noturno de funcionamento, que limitava transações. Isso acontece para evitar tentativas de golpes e fraudes, que costumam acontecer fora dos horários comerciais.
Em 2024, o horário de funcionamento noturno para o Pix pode ser definido pelo cliente, caso o banco ofereça essa opção.
Atualmente, o horário noturno está estabelecido das 20h até as 6h. Mas pode começar às 22h, caso o cliente deseje. Vale ressaltar que o banco não é obrigado a oferecer essa opção.
2. Novos limites do Pix Saque e Troco
Existe um novo limite para Pix Saque e Pix Troco definido a partir de 2024.
- O Pix Saque é uma modalidade na qual é possível passar um valor de Pix em um estabelecimento comercial, e então receber o valor pago em dinheiro. Essa opção facilita os saques para os clientes que não precisam depender apenas das agências bancárias.
- O Pix Troco é uma solução que permite que os clientes recebam os trocos do seu pagamento através do Pix.
Em 2024, o limite para o Pix Saque e Troco passou de R$ 500 para R$ 3.000 no período diurno, e de R$ 100 para R$ 1.000 durante a noite.
3. Novas regras de segurança no Pix a partir de 1ª de Novembro de 2024
É importante ressaltar que em 2024 houve a manutenção de alguns recursos do Pix. As regras de mudança de limite passam a valer a partir do dia 1ª de novembro de 2024.
Com essa mudança do Pix, o limite para as transferências realizadas em um novo dispositivo passa a ser de R$ 200. Além disso, fica restrito a R$ 1.000 o total diário dos envios a partir dos celulares e computadores não cadastrados nos bancos.
Para movimentações maiores, é necessário realizar o cadastro, junto ao banco, de aparelhos que deseja utilizar para as transações.
Segundo o Banco Central:
A exigência de cadastro se aplica apenas para dispositivos de acesso que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação Pix por um usuário específico. O objetivo é dificultar o tipo de fraude em que o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais, como login e senha dos clientes.
Lançamento do Pix Recorrente em Outubro de 2024
Em 2024 todas as instituições regulamentadas pelo Banco Central devem oferecer a modalidade do Pix Recorrente.
De acordo com informações do Banco Central, as instituições financeiras que participam do programa Pix, devem oferecer o Pix Recorrente a partir do dia 28 de outubro de 2024.
Isso significa que esse serviço será obrigatório. Porém, quem não cumprir com essa resolução será multado por dia de atraso, limitado a 60 dias, a partir do prazo de lançamento do serviço.
Nessa modalidade de Pix, o pagar é o responsável pelas configurações das transações. Nesse caso, os valores estipulados são fixos e o recebedor não tem nenhum controle sobre o envio dos pagamentos recorrentes.
Pix automático será lançado em 2025
Obrigatório a partir de Junho de 2025, o Pix Automático é uma modalidade que promete funcionar de forma semelhante ao débito automático. Diferente o Pix Recorrentes, nessa modalidade a empresa envia cobranças automáticas para pagamento.
Funcionalidade exclusiva para empresas, permite o recebimento dos pagamentos de seus clientes e assinaturas com maior praticidade e rapidez. Isso pode evitar problemas como a inadimplência e o esquecimento de pagamentos.
No Asaas, nós já publicamos um artigo completo com todas as informações do Pix Automático. Mas você pode conferir um resumo sobre tudo que o Bacen já previu para essa solução em 2024:
Autorização prévia do pagador
Uma das regras do Pix Automático, é que todas as transações feitas com essa forma de pagamento vão requerer uma autorização prévia do pagador.
Ou seja, o consumidor deve aceitar o serviço de pagamento automático, dentro do ambiente da sua conta bancária.
Uma vez autorizado, o Pix Automático começa a funcionar imediatamente, sem que o cliente precise fazer novas autenticações para as transações futuras.
Além disso, o Banco Central também já informou que o cliente poderá cancelar o Pix Automático a qualquer momento.
Contratação do serviço de Pix Automático
Outro fator importante a ser destacado, é que as empresas interessadas poderão escolher entre diferentes prestadores de serviços para usar o Pix Automático.
O serviço pode ser contratado diretamente com a instituição bancária em que a empresa possui conta, por meio de uma API Pix. Ou poderá ser utilizado por meio de um iniciador de pagamentos alternativo.
Também vale ressaltar que essa flexibilização só poderá acontecer por conta do compartilhamento de dados que acontece dentro do Open Finance.
Novas tentativas de cobrança
Outra informação importante sobre o Pix Automático, é que a instituição financeira ficará responsável por fazer novas tentativas de cobrança, caso a transação não seja realizada por falta de saldo ou outro motivo.
O Banco Central também esclareceu que no futuro irá divulgar um manual com informações específicas sobre essas condições de cobrança.
Mecanismo Especial de Devolução
Por fim, as novas regras do Pix Automático também preveem o uso de um Mecanismo Especial de Devolução, que será acionado quando houver suspeitas de fraudes ou falhas operacionais durante uma transação.
Nesse caso, quando houver a instituição financeira identificar um golpe no Pix ou falha nos sistemas, ela poderá devolver o dinheiro do Pix Automático para o cliente.
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Assim, você aumenta suas taxas de conversão e otimiza seu negócio para que ele possa escalar em vendas, mantendo uma boa saúde financeira.
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Excelente explicação .