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Quais são as novas regras do Pix? Entenda medidas de segurança

Publicado em . Atualizado em
Por Eduardo Kruger . Tempo de leitura: 8 mins
Homem aponta celular para qr code seguindo as Novas Regras do Pix 2025.

Com a revolução dos meios de pagamento e transações financeiras, o Pix surgiu como uma alternativa rápida, segura e eficiente para transferências entre contas. Desde o seu lançamento, o sistema tem sido amplamente adotado pelos brasileiros.

Neste artigo, saiba como funcionam as novas regras do Pix 2025 e suas implicações para empresas e consumidores. Veja como essas mudanças podem impactar o cenário financeiro brasileiro. Continue lendo!

O que vai acontecer com o Pix?

Para garantir eficácia e segurança contínua, o Banco Central do Brasil periodicamente atualiza e implementa novas diretrizes para o funcionamento do Pix.

Devido a tantas mudanças, ainda existem dúvidas sobre o que vai acontecer com o Pix nos próximos anos. Contudo, é importante sempre aguardar as atualizações oficiais do Banco Central.

Veja abaixo as últimas novidades do Pix:

Houve mudanças do Pix em 2023

Em 2023, houve mudança no Pix conforme as novas atualizações do Banco Central. O intuito era evitar tentativas de fraude, ampliar o alcance do serviço e tornar o Pix ainda mais funcional para os consumidores.

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Confira um resumo das atualizações que o Pix recebeu no ano de 2023:

  • Fim do limite para transferências a empresas: desde 2023, não existem mais limites para transferências entre contas PJ por Pix. Cada instituição pode determinar o valor máximo para essa modalidade de transação;
  • Aumento do limite para compras: com as novas regras, os limites das operações Pix para compras passou a ser igual ao TED. Anteriormente, esses limites estavam em compasso com os limites dos cartões de débito;
  • Pagamentos de aposentadorias, salário e pensões: desde 2023, o Tesouro Nacional passou a efetuar o pagamento de aposentadorias, pensões e salários dos funcionários públicos por meio de contas atreladas a uma chave Pix;
  • Facilitação para recebimento por correspondentes bancários: o Banco Central também facilitou o recebimento de recursos por parte de correspondentes bancários por meio do Pix.

Tiveram algumas mudanças no Pix em 2024

Em 2024, o Banco Central novamente consolidou novas atualizações para o Pix. Com isso, a intenção é que o sistema de pagamento instantâneo se torne mais eficiente e funcional, atingindo um público cada vez maior.

O Bacen regularizou a utilização do Pix Recorrente agendado, por exemplo, e está mirando em novas ferramentas. Confira as novas soluções do Pix:

  • Novas regras no horário Pix noturno: o horário de funcionamento noturno para o Pix pode ser definido pelo cliente, caso o banco ofereça essa opção;
  • Novos limites do Pix Saque e Pix Troco: o limite passou de R$ 500 para R$ 3.000 no período diurno, e de R$ 100 para R$ 1.000 durante a noite;
Imagem descreve o passo a passo de como funciona Pix Saque e Pix Troco.
  • Lançamento do Pix Recorrente: as instituições financeiras que participam do programa Pix devem oferecer o Pix Recorrente a partir do dia 28 de outubro de 2024. Quem não cumprir com essa resolução, será multado. Saiba mais sobre o que é Pix recorrente;
  • Novas regras de segurança: o limite para as transferências realizadas em um novo dispositivo passa a ser de R$ 200. Além disso, fica restrito a R$ 1.000 o total diário dos envios a partir dos celulares e computadores não cadastrados nos bancos.

Quais são as novas regras do Pix 2025?

Em 2025, o Banco Central também trouxe novidades para o Pix. Essas têm gerado dúvidas e atenção entre pessoas físicas e empresas.

Entre as atualizações, surgiram discussões sobre uma possível taxação das transações e o início do monitoramento de valores pelo Fisco. 

Além disso, foi confirmada uma nova funcionalidade, o Pix Automático, que promete facilitar pagamentos recorrentes de forma prática e segura. 

A seguir, veja o que de fato mudou nas regras do Pix em 2025:

É verdade que o Pix vai ser taxado?

Uma nova regulamentação previa que a partir do dia 1º de janeiro de 2025, o Fisco passaria a monitorar os dados de cartões de crédito e Pix. A lei do Pix estabelecia que dados que superassem valores estipulados seriam informados à Receita Federal. 

Os valores eram:

  • Pessoa Física: a partir de R$ 5 mil;
  • Pessoa Jurídica: a partir de R$ 15 mil.

Com o possível monitoramento, muitos começaram a ter dúvidas se o Pix seria taxado em 2025.

Contudo, as resoluções da autoridade monetária não sofreram alterações, permanecendo as mesmas regras.

No dia 15 de janeiro de 2025, o governo revogou o ato de monitoramento do Pix, voltando a valer o que estava em vigor nos últimos 20 anos, antes da instrução normativa.

Existem algumas resoluções já existentes que permitem a taxação do Pix em situações específicas. Saiba mais sobre quando o Pix cobra taxa.

As chaves Pix irregulares serão excluídas?

Em março de 2025, o Banco Central informou que cerca de oito milhões de chaves Pix estão com alguma irregularidade na base de dados da Receita Federal relativa ao CPF do titular. 

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Por isso, essas chaves podem ser suspensas a partir de julho de 2025. O principal objetivo da medida é evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal.

Dessa forma, quem tem o CPF em situação irregular não vai poder mais criar chaves Pix para receber dinheiro. Em contrapartida, essas pessoas ainda vão poder usar o Pix para fazer pagamentos. 

Outras medidas em relação à chave Pix foram estabelecidas:

  • Pessoas e empresas que usam chaves Pix aleatórias não poderão mais alterar informações vinculadas a essa chave. É preciso excluir a chave aleatória e criar uma nova, com as informações atualizadas;
  • A partir de abril de 2025, a chave Pix do tipo e-mail não poderá mais mudar de titular.

Pix automático será lançado em 2025?

Obrigatório a partir de junho de 2025, o Pix Automático é uma modalidade que promete funcionar de forma semelhante ao débito automático. Diferente do Pix recorrente, nessa modalidade, a empresa envia cobranças automáticas para pagamento.

Diferença entre o que é Pix Recorrente e Pix Automático

Essa é uma funcionalidade exclusiva para empresas. Ela permite o recebimento dos pagamentos de clientes e assinaturas com maior praticidade e rapidez. Isso pode evitar problemas como a inadimplência e o esquecimento.

No Asaas, já existe um artigo completo com todas as informações do Pix Automático. Mas, confira agora um resumo sobre tudo que o Bacen já previu para essa solução em 2024:

  • Autorização prévia do pagador para o Pix automático: todas as transações feitas nessa modalidade devem ter uma autorização prévia do pagador. Uma vez autorizado, o Pix Automático começa a funcionar imediatamente;
  • Contratação do serviço de Pix Automático: o serviço pode ser contratado diretamente com a instituição bancária em que a empresa possui conta, por meio de uma API Pix. Outra opção é utilizá-lo por meio de um intermediador de pagamentos alternativo;
  • Novas tentativas de cobrança após falha: a instituição financeira ficará responsável por fazer novas tentativas de cobrança, caso a transação não seja realizada por falta de saldo ou outro motivo;
  • Mecanismo especial de devolução: será acionado quando houver suspeitas de fraudes ou falhas operacionais durante uma transação. Quando houver a instituição financeira identificar um golpe no Pix ou falha nos sistemas, ela poderá devolver o dinheiro para o cliente.
Passo a passo de como funciona o pix automático

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O Asaas oferece uma conta digital completa sem mensalidades com diversas ferramentas para gerenciar as finanças da empresa. Com ela, você pode oferecer os principais métodos de pagamento aos clientes, como o Pix.

Assim, você aumenta suas taxas de conversão e otimiza o negócio para que ele possa escalar em vendas, mantendo uma boa saúde financeira.

Além disso, você recebe o dinheiro direto na conta digital, em poucos segundos. 

O Asaas também conta com recursos que facilitam a gestão de pagamentos, como emissão de notas fiscais, antecipação de recebíveis, régua de cobrança automatizada e muito mais.

Se você quer essas e outras vantagens para seu negócio, abra sua conta para receber por Pix no Asaas!

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Escrito por

Eduardo Kruger

Diretor de produto no Asaas. Trabalha com desenvolvimento de produtos e tecnologia há quase 20 anos. Já atuou em projetos para grandes empresas, como Conta Azul, HSBC S.A., GVT, TV Globo, MasterCard e GuiaBolso. Tem experiência com gestão de times de desenvolvimento, planejamento de projetos e liderança.

Comentários

  1. Josemilson disse:

    Excelente explicação .

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