Boleto bancário

Qual o prazo para protestar boleto vencido​?

Publicado em . Atualizado em
Por Eduardo Kruger . Tempo de leitura: 6 mins
Mulher assustada segura um cofre de porquinho enquanto um homem aponta para um aviso de despejo. Saber o prazo para protestar boleto vencido pode ser essencial para evitar situações como essa.

Apesar do surgimento de diversas tecnologias que mudam as dinâmicas de pagamento, algumas soluções são tão eficientes que permanecem populares ano após ano.

Nesse sentido, o boleto ainda se mantém como uma forma vantajosa de cobrança. No entanto, quando o pagamento não é realizado dentro do prazo, é essencial saber quais ações podem ser tomadas, como o protesto em cartório.

Continue lendo para descobrir qual o prazo para protestar boleto vencido e em quais situações vale a pena iniciar o processo.

Qual é o tempo de compensação do boleto?

Sempre que falamos em protesto de boleto bancário, um fator que precisa ser mencionado é o tempo de compensação do boleto

Afinal, diferente de outros métodos de pagamento atuais, o boleto demanda um tempo útil até o dinheiro cair na conta. Por isso, é importante esperar esse tempo antes de identificar um cliente inadimplente.

Em geral, a compensação pode ocorrer em um prazo de 1 a 3 dias úteis, dependendo da instituição, a partir do momento em que o pagamento é efetuado pelo pagador.

No Asaas, a compensação de boleto acontece:

  • No mesmo dia, para os boletos pagos em uma instituição recebedora até 13h29;
  • Em até 1 dia útil, para os boletos pagos das 13h30 até 23h59.
Tempo de compensação do boleto

Qual a diferença entre protesto de boleto e negativação?

Ao falar sobre protesto bancário, surgem muitas dúvidas em relação às diferenças entre negativação Serasa e protesto em cartório.

Esses dois processos não se excluem. A principal diferença entre eles está em quem realiza a negativação em si. O protesto de boleto é feito por meio de cartórios, enquanto o Serasa realiza a negativação.

Portanto, caso o devedor não realize a quitação após o protesto do boleto, ele também entra na lista de negativados dos órgãos de proteção ao crédito. 

Qual o prazo para protestar boleto vencido?

Conforme a Lei Federal 9.492/97, não há um prazo mínimo legal para protestar um boleto ou outro título de crédito. Assim que a dívida vence e não é paga, ela já pode ser encaminhada ao cartório para protesto.

No entanto, o recomendável é que essa ação ocorra a partir do trigésimo dia de atraso. Afinal, é comum o cliente ter esquecimentos ou problemas temporários para a quitação do boleto.

Vale a pena aguardar alguns dias e verificar com o consumidor o motivo da ausência da quitação. Após algumas tentativas de cobrança e negociação, tendo passado a data de vencimento, realize o protesto.

Lembre-se que é uma boa prática do mercado aguardar um prazo de 30 dias após o vencimento para realizar o protesto. 

Além disso, conforme o artigo 206, parágrafo 5º, inciso I do Código Civil, o prazo máximo  para realizar a cobrança de uma dívida líquida é de até 5 anos:

§ 5º Em cinco anos:
I – a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular.

Quando protestar um boleto?

Como mencionado, segundo a Lei Federal, não existe um prazo para abertura do protesto, uma vez que tenha excedido o limite de pagamento. Porém, nem sempre é a melhor opção enviar o aviso de protesto de boleto após o vencimento.

No Brasil, existem mais de 72,9 milhões de clientes inadimplentes, de acordo com dados do Serasa de março de 2024.

O dado é alarmante. No entanto, isso ocorre porque muitos fatores podem impactar a vida financeira de um cliente que, eventualmente, pode cair em inadimplência. 

Entender como contornar essa situação pode ser uma vantagem competitiva da empresa, além de ajudar na fidelização dos consumidores.

É preciso estar disposto a conversar com o cliente para entender a situação e buscar uma resolução saudável. 

Veja algumas situações em que realmente vale a pena protestar um boleto:

1. Cliente recusa negociações da dívida

Muitas situações de inadimplência podem ser corrigidas a partir de negociações junto ao uso das notificações de cobrança. Em um sistema de cobrança automatizado, como o Asaas, há como padronizar o envio de lembretes, além de agilizar o procedimento.

A soma desses procedimentos também é conhecida como régua de cobrança e ajuda a lembrar o cliente da quitação das dívidas.

Na régua de cobrança do Asaas, por exemplo, há como enviar lembretes de cobrança automáticos aos clientes por diversos canais, antes e depois do vencimento: WhatsApp, e-mail, SMS e robô de voz.

Também é possível personalizar o conteúdo das notificações de e-mail e SMS para se conectar ainda mais com o consumidor.

A imagem mostra todo o fluxo da régua de cobrança, desde a preventiva até a reativa

Se mesmo assim ele se recusar a realizar o pagamento, é possível oferecer descontos e parcelamentos para facilitar a quitação.

Porém, caso todos os métodos falhem, protestar o boleto pode ser uma solução viável para induzir ao pagamento.

2. Dívida com mais de 30 dias de atraso

Ao esperar os 30 dias de atraso, a equipe de cobrança tem tempo para entrar em contato com o cliente oferecendo negociação.

Além disso, muitos atrasos de pagamento vem pelo esquecimento e não por um ato de inadimplência.

Aguardando esse tempo antes do protesto, é possível manter um bom relacionamento com o cliente.

Caso após esse período não haja respostas ativas, o ideal é dar início ao processo de protesto do boleto.

3. Dívida com valores muito altos

Por fim, embora negociar com o cliente e tentar resolver a situação diretamente seja melhor, muitas vezes não há benefícios em renegociar uma dívida. 

Isso ocorre em casos de valores muito altos, por exemplo. Pode ser mais saudável para a empresa buscar a quitação total do título.

Lembre-se que uma dívida grande pode afetar o fluxo de caixa. Portanto, é importante avaliar quais medidas são necessárias para quitar o débito e manter os recursos disponíveis.

Agora que você já sabe qual o prazo para protestar boleto vencido, descubra o passo a passo completo de como protestar um boleto!

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Escrito por

Eduardo Kruger

Diretor de produto no Asaas. Trabalha com desenvolvimento de produtos e tecnologia há quase 20 anos. Já atuou em projetos para grandes empresas, como Conta Azul, HSBC S.A., GVT, TV Globo, MasterCard e GuiaBolso. Tem experiência com gestão de times de desenvolvimento, planejamento de projetos e liderança.

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