Instituição de pagamento: o que é e como funciona?

O Asaas se tornou uma instituição de pagamento (IP) autorizada a funcionar pelo Banco Central (Bacen) em junho de 2021, reforçando nosso compromisso em melhorar a vida dos empreendedores e democratizar o acesso à gestão financeira por meio da automação e da inclusão digital.

Mas você sabe o que isso significa e o que muda na sua vida? Neste artigo, vamos te explicar o conceito de IP, as modalidades disponíveis, as principais diferenças entre uma instituição de pagamento e um banco e quais os benefícios para as empresas que têm uma Conta Asaas.

O que é uma instituição de pagamento?

Segundo o Bacen, uma instituição de pagamento (IP) é a pessoa jurídica que viabiliza serviços de compra e venda e de movimentação de recursos. Podendo realizar serviços financeiros, exceto conceder empréstimo e financiamento aos clientes.

Na prática, são exemplos de IP plataformas eletrônicas e maquininhas de cartão (credenciadoras). Essa classificação se consolidou com a Lei 12.865 de 2013, que regula o mercado de meios de pagamento no Brasil.

A legislação traz conceitos como arranjo de pagamento, instituição de pagamento e integrantes do SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro), além da figura do Banco Central como órgão supervisor e regulador.

Entre os principais produtos e serviços que uma instituição de pagamento pode oferecer estão:

• conta de pagamentos;
• emissão de cobranças;
• pagamento de contas;
• transferências bancárias;
• cartão de crédito pré e pós-pago.

Dessa forma, os clientes de uma IP, como o Asaas, por exemplo, podem receber e enviar dinheiro para outras instituições de pagamento e financeiras, sem necessariamente ter uma conta em banco.

Em um país com 34 milhões de brasileiros desbancarizados e uma elevada taxa de desemprego, as instituições de pagamento são uma forma de democratizar o acesso financeiro e fomentar o empreendedorismo, fortalecendo a economia nacional. Fintechs como o Asaas, buscam todos os dias oferecer produtos mais inovadores, baratos, fáceis de usar e com um excelente atendimento e custo-benefício.

Qual é a diferença entre instituição de pagamento e instituição financeira?

As principais diferenças entre uma instituição de pagamento e uma instituição financeira, nomenclatura na qual os bancos se encaixam, abrangem dois aspectos: o tipo de conta e os serviços oferecidos.

Uma instituição de pagamento oferece uma conta de pagamento, enquanto uma instituição financeira pode oferecer uma conta-corrente ou conta-poupança. Na prática, a conta de pagamento funciona da mesma forma que uma conta bancária, permitindo que sejam feitos pagamentos, transferências, depósitos e saques.

Em relação aos serviços oferecidos, uma instituição de pagamento pode oferecer serviços de compra e venda e movimentação de dinheiro, como vimos anteriormente. Já os empréstimos e financiamentos são serviços exclusivos dos bancos (que são instituições financeiras).

Quais são os tipos de instituição de pagamento?

Segundo o Banco Central do Brasil, uma instituição de pagamento pode atuar em até quatro modalidades: 

• emissor de moeda eletrônica;
• emissor de instrumento de pagamento pós-pago;
• credenciador;
• iniciador de transação de pagamento.

Mas o que essas classificações significam na prática? Abaixo te explicamos de forma simples cada uma delas.

1. Emissor de moeda eletrônica

Esse tipo de instituição de pagamento gerencia uma conta de pagamento pré-paga, isto é, uma conta em que você precisa depositar o dinheiro com antecedência antes de poder movimentá-lo.

Por exemplo, se você tiver um cartão pré-pago, precisará primeiro recarregar esse cartão para, depois, movimentar o saldo por meio de compras e saques, sendo que o limite será o saldo disponível.

Funciona como um celular pré-pago: você primeiro adiciona uma recarga, para depois poder fazer ligações, enviar mensagens e acessar a internet.

2. Emissor de instrumento de pagamento pós-pago

Nessa modalidade, a instituição de pagamento gerencia uma conta de pagamento pós-paga, ou seja, uma conta em que o dinheiro é depositado para pagar dívidas assumidas previamente.

Um exemplo disso é o tradicional cartão de crédito pós-pago, em que você possui um limite de gastos e, mensalmente, precisa realizar o pagamento da fatura.

3. Credenciador

Oferece ferramentas e condições para que lojas e estabelecimentos possam aceitar formas de pagamento, sem, necessariamente, gerenciar o dinheiro em uma conta de pagamento.

Um exemplo de instituição de pagamento credenciadora são os fornecedores de maquininhas de cartão.

4. Iniciador de transação de pagamento

São empresas que podem iniciar uma transação financeira, como pagamento ou transferência, em nome de um cliente, sem necessidade de intermediários. Porém, não gerenciam uma conta de pagamento nem possuem controle sobre o dinheiro transacionado.

Os iniciadores de transação de pagamento permitem que os clientes façam pagamentos e transferências diretamente de um aplicativo de mensagens ou carteira digital, por exemplo, sem necessidade de abrir o aplicativo do banco ou usar um cartão.

Como o Asaas se tornou uma instituição de pagamento?

O Asaas é uma instituição de pagamento autorizada a funcionar pelo Banco Central, nas modalidades de emissor de moeda eletrônica e emissor de instrumento de pagamento pós-pago.

Obtivemos essa licença em junho de 2021, sendo a 31ª empresa a receber esse reconhecimento no Brasil, a 1ª no estado de Santa Catarina e a 4ª do Sul do país. 

O pedido foi solicitado ao Bacen em 2018, quando o Asaas ultrapassou os R$ 500 milhões em transações de pagamento ao ano.

“Ser uma instituição homologada pelo Bacen sempre foi um objetivo da companhia, especialmente com o foco de trazer mais segurança aos clientes e pela possibilidade de atuar de forma independente, podendo disponibilizar mais produtos e serviços financeiros.”

Thaís Bastian Consiglio – Diretora Jurídica e Regulatória do Asaas

Mas o que isso significa para os nossos clientes? Vamos te explicar tudo no tópico a seguir.

Quais são os benefícios do Asaas como Instituição de pagamento?

Na prática, o que muda na vida de nossos clientes, agora que o Asaas é oficialmente uma instituição de pagamento autorizada? Confira os principais benefícios.

Segurança redobrada

O fato de o Asaas ser uma empresa reconhecida como instituição de pagamento é mais do que um título: significa que somos tão ou mais seguros e sólidos quanto um banco tradicional. 

Seguimos todas as regras e normas estabelecidas pelo Bacen. Além disso, nossas demonstrações financeiras passam por um rigoroso controle e processo de auditoria, e estão disponíveis no site do Banco Central, de forma transparente.

Outro ponto é que os valores mantidos na Conta Asaas ficam separados do patrimônio da empresa. Ou seja, é mais uma garantia de que seguimos rígidos padrões de governança corporativa, oferecendo mais segurança para você, seu dinheiro e seu negócio.

Mais funcionalidades

Com a licença de instituição de pagamento, será possível disponibilizar números de conta bancária conectados ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) para todos os nossos clientes. 

Além disso, vamos atuar no Pix Direto, oferecendo todas as modalidades de transações via Pix, meio de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central.

Ampliação da oferta de crédito

Com um relacionamento mais próximo ao Banco Central, o Asaas planeja obter uma licença adicional como Sociedade de Crédito Direto (SCD). Assim, ampliaremos nosso escopo de trabalho e poderemos ampliar ainda mais a oferta de crédito aos empreendedores.

Confira a lista completa de instituições de pagamento no site do Bacen e aproveite para procurar o Asaas por lá!

Viu só quantos benefícios de ter uma conta digital em uma instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central? Continue a leitura e descubra as facilidades da conta digital!