Como sair da malha fina

malha fina

Já é possível consultar o site da Receita Federal para saber se você caiu na malha fina. Se for esse o caso, não se desespere. Uma incorreção no preenchimento pode ser responsável por isso, e ainda é possível fazer correções em sua declaração, sem pagar multa. Para isso, fique atento às nossas dicas e saiba o que fazer para sair da malha fina:

Pesquise seu status

Para acessar seu extrato da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2014, utilize o código de acesso gerado pelo site, no portal e-CAC. Se estiver tudo correto, a declaração estará com o status “Processada”. O contribuinte será avisado pelo sistema que em sua declaração constam “Pendências” se houver alguma inconsistência.

Envie uma declaração retificadora

Após verificar a razão para a divergência apontada pelo sistema, redija uma declaração retificadora. O sistema da Receita somente permite a retificação se não houver processos de investigação em curso. Por isso, não perca tempo e regularize logo sua situação.

O procedimento é feito pela internet, nos mesmos moldes da declaração de renda (completa ou simplificada). É possível que você tenha esquecido ou omitido algum rendimento (dependentes também precisam ter seus rendimentos declarados), informado despesas médicas discrepantes com os recibos, entre outras coisas. No campo “Identificação do contribuinte”, informe que a declaração tem natureza retificadora. Além disso, utilize o número do recibo da entrega da declaração anterior. O sistema vai gerar um novo recibo de entrega de declaração.

O contribuinte tem cinco anos, contados da declaração, para realizar a retificação. O melhor é não esperar a intimação pela Receita, nem o início de ações fiscais, porque aumentam as multas referentes a declarações incorretas.

Verifique se seus pagamentos estão em dia e corretos

Por meio do site da Receita, também é possível verificar se as cotas de pagamento do Imposto de Renda de Pessoa Física estão em dia. Essa mesma plataforma permite ao contribuinte identificar se há parcelas atrasadas, parcelar débitos atrasados, configurar opções de débito automático, entre outras funcionalidades.

Pagou a menos?

Se for esse seu caso, após o cálculo do novo valor, retifique sua declaração com o novo montante devido. As diferenças devem ser recolhidas com acréscimo de juros e multa (devido ao atraso), limitada a 20%. Como você verá nos itens abaixo, essa opção é mais vantajosa do que aguardar intimação da Receita, o que pode acarretar multas maiores do que 20% do valor devido.

Pagou a mais?

Se for esse seu caso, também é necessário recalcular o valor. Mantém-se o número de cotas do parcelamento anterior (desde que observado o valor mínimo), com compensação dos valores pagos a mais nas parcelas seguintes. Se preferir, é possível formular pedido de restituição desses valores. Sobre a compensação realizada pela Receita, incidem juros mensais (taxa Selic), mais 1% no mês da restituição.

Aguarde ser chamado para atendimento na Receita Federal

É possível que não haja erros na declaração do contribuinte e, ainda assim, ocorra razão para retenção na Receita. Se for esse o caso, não é permitida a correção espontânea. Deve-se aguardar que seja agendado atendimento nos escritórios mais próximos da Receita Federal. Nesse atendimento, serão informadas as razões para instauração de procedimento investigatório. Se for esse o caso, busque assistência especializada para auxiliar na regularização de seu processo.

Preencha com atenção suas declarações futuras

Erros de preenchimento podem causar, além da cobrança do imposto e de juros de mora, multas variáveis entre 75% e 150% do valor devido. Além disso, se configurada situação de crime contra a ordem tributária, é possível o encaminhamento de denúncia à justiça e eventuais sanções penais para o contribuinte (até dois anos de reclusão).

Agora você já sabe quais são os principais passos que você deve seguir para sair da malha fina e evitar que isso aconteça novamente. Ainda tem alguma dúvida? Deixe aqui seu comentário!

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