Como fazer a contabilidade para igrejas sem burocracia

Embora não sejam empresas, igrejas e outras entidades religiosas têm obrigações fiscais e tributárias. Afinal, realizam movimentações financeiras e precisam prestar contas aos órgãos competentes. 

Existem algumas exceções e isenções tributárias específicas para igrejas, que precisam ser avaliadas por profissionais da contabilidade, para garantir que as operações sejam transparentes e acessíveis. 

Por isso, nas próximas linhas, explicaremos as especificidades da contabilidade para igrejas, explicando as obrigações desses órgãos e a importância do auxílio nas obrigações contábeis. Para continuar aprendendo, siga nas próximas linhas. 

Qual a importância da contabilidade para igrejas?

Embora seja uma entidade do terceiro setor, a igreja é uma empresa, com CNPJ ativo e obrigações contábeis e fiscais para com os órgãos competentes. 

Seu funcionamento difere de organizações do segundo setor. Afinal, possui uma natureza jurídica específica, com imunidade tributária e diferentes exigências legais. 

A entidade ainda realiza a movimentação financeira do montante que compõe seu patrimônio. Por conta disso, a contabilidade faz-se necessária para acompanhar os processos e garantir o cumprimento das exigências legais. 

Porém, mesmo que tenha alguns benefícios por sua atuação, a entidade precisa cumprir suas obrigações contábeis e fiscais, que garantem seus direitos. Falaremos mais a sobre a seguir. 

Imunidade tributária para igrejas

Conforme previsto na Constituição Federal, as entidades religiosas possuem a imunidade tributária. Ou seja, não são tributadas da mesma forma que pessoas jurídicas de outros segmentos.

 Esse direito está previsto na Constituição Federal, artigo 150, inciso VI:

Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

VI – instituir impostos sobre:         (Vide Emenda Constitucional nº 3, de 1993)

b) entidades religiosas e templos de qualquer culto, inclusive suas organizações assistenciais e beneficentes;      (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023)

Essa imunidade se aplica somente aos impostos. Geralmente, a isenção se aplica a taxas como:

• IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano): depende de cada município, mas a maioria segue essa isenção;
• ITBI (Impostos sobre Transmissão de Bens Imóveis);
• IPVA (Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores);
• ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). 

Saiba mais em: igreja paga imposto?

Quais são as obrigações contábeis de uma igreja?

As entidades religiosas ficam isentas das obrigações principais (tudo o que um empresário deve pagar, como tributos e multas, por exemplo), mas são obrigadas a cumprir com as obrigações acessórias. 

A contabilidade fica responsável pela realização do balancete mensal, que trata do acompanhamento periódico do fluxo de caixa e da saúde financeira da entidade, registrando todas as receitas e despesas. 

Mas, além disso, também é obrigatório o manejo e organização de toda documentação que deve ser entregue à Receita Federal, mesmo que não impliquem na cobrança de tributos. 

Vejam alguns exemplos de documentos obrigatórios na gestão contábil e fiscal de igrejas:

• Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF): este documento apresenta todo o montante pago em impostos federais (IRPJ, IRRF, IOF, PIS/PASEP, COFINS, etc.), regulamentado pela Instrução Normativa n.º 1599/05. Essa declaração pode ser enviada por meios digitais;

• Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF): é uma obrigação acessória de todas as pessoas jurídicas, independente da tributação. Vale lembrar que toda entidade religiosa precisa descontar INSS dos funcionários e recolher IRRF para o beneficiário; 

• Relação Anual de Informações Sociais (RAIS): obrigatória para toda entidade com CNPJ, com entrega feita por meio do eSocial; 

• Escriturações Contábil Fiscal e Digital (ECF): substitui a Declaração de Rendimentos de Pessoa Jurídica (DIPJ), com entrega obrigatória para a Receita Federal; 

• Contribuições Sociais (EFD): emitido mensalmente para detalhar operações que estão sujeitas ao PIS e ao COFINS. A ausência de entrega, atraso ou inconsistências estão sujeitas a multas e penalidades; 

• eSocial: a plataforma substitui a entrega de diversas declarações, centralizando todas as informações em um só sistema, também obrigatório de preenchimento;

• Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP): envia ao fisco as informações a respeito dos funcionários da igreja. Atualmente, pode ser enviado também via DCTF. 

Como funciona a contabilidade para igrejas?

Como responsável pelo âmbito fiscal e tributário, a contabilidade atua para organizar a documentação, prevenir riscos e evitar problemas. Para igrejas e demais entidades religiosas, o processo não é muito diferente. 

A contabilidade para igrejas deve considerar todas as particularidades legais, a fim de realizar uma boa gestão de recebíveis, ativos e despesas. 

Afinal, ao não cumprir os requisitos, algumas das isenções podem ser retiradas, podendo levar, inclusive, ao fechamento da instituição. 

Assim, funciona de maneira a melhorar os processos, visando alguns pontos, como: 

• Prevenir riscos e estudar as mudanças nas leis: como a tributação ou a imunidade estão sujeitas às mudanças com Emendas Constitucionais, é preciso que a contabilidade para igrejas mantenha-se atualizada, evitando multas ou a perda dos benefícios; 

• Orientação personalizada: como são diversas exceções, a contabilidade realizará a revisão dos processos financeiros e contábeis, visando o enquadramento com a lei vigente. 

• Gerenciamento das operações financeiras: entidades religiosas estão sujeitas a um alto volume de caixa por meio de doações de fiéis, sendo fundamental manter o controle de receitas e despesas, equilibrando o caixa da entidade, a fim de entregar as declarações aos órgãos competentes;

• Emissão de notas fiscais: a igreja pode prestar algum tipo de serviço para outra empresa, ou para garantir o recebimento de algum valor específico. 

• Controle de ativos: imóveis e veículos devem ser inclusos como bens materiais da entidade, com obrigatoriedade de declaração aos órgãos competentes. 

3 dicas de como deve ser a contabilidade de uma igreja

Como parte fundamental da gestão de entidades religiosas, a contabilidade pode ser facilitada. Existem diversas formas de gerenciar os processos e obrigações, automatizando os processos e evitando erros ou falhas. 

Mesmo com as particularidades da gestão contábil e tributária, é possível tornar o processo mais fácil e passível de checagens periódicas.

Por isso, separamos algumas dicas para facilitar a contabilidade para igrejas: 

1. Faça uma boa gestão financeira na igreja

A documentação de todos os processos é primordial para a contabilidade. Assim, registrar detalhadamente todas as receitas e despesas facilitará na visualização da situação da entidade. 

Mensalmente, é necessário enviar aos contadores informações como extratos, recibos, comprovantes de receitas e despesas, notas fiscais, pagamento de impostos, entre outros. 

Uma gestão financeira eficiente também permite a criação de um fundo de emergências, útil em momentos de aumento de gastos ou diminuição de contribuições.

Além disso, ela ajuda a manter um fluxo de caixa equilibrado, garantindo o bom funcionamento da entidade e o cumprimento de todas as obrigações financeiras mensais.

Saiba mais sobre como funciona a gestão financeira para igrejas! 

2. Conte com profissionais especializados

A organização da documentação e o mapeamento da situação financeira podem ser realizados pela área administrativa. 

No entanto, a adequação certas isenções e a entrega de declarações exigem profissionais especializados em contabilidade para igrejas. 

Isso evita a burocracia da conferência de informações. Um contador experiente saberá exatamente o que é necessário para manter a igreja em funcionamento regular. 

3. Utilize um software de gestão

Um software de gestão financeira vai auxiliar no processo de organização das informações para a contabilidade da igreja. 

Busque por uma plataforma que auxilie em todos os processos essenciais: pagamento de contas, recebimento de doações, registros de receitas e despesas, emissão de notas fiscais, criação de relatórios contábeis, e muito mais. 

O Asaas oferece esses e outros recursos, que podem auxiliar no processo de organização financeira da entidade. 

Com a conta digital para igrejas do Asaas, todos os processos financeiros ficam centralizados em um lugar, facilitando a entrega de todos os documentos obrigatórios. 

Além disso, o Asaas oferece outras funcionalidades, como:

• Sistema ERP completo, para expandir o processo de gestão da entidade;
• API de pagamentos de fácil implementação;
• Link de pagamentos, para facilitar o recebimento de doações pelas redes sociais, por exemplo;
• Emissão de relatórios financeiros e contábeis completos;
• Atendimento personalizado 24h por dia, 7 dias da semana. 

Abra sua conta digital no Asaas e comece a usufruir dos recursos essenciais para a contabilidade da sua igreja.