Se você quer seguir o passo das empresas que estão oferecendo serviços, que antes eram restritos a bancos tradicionais. E buscar soluções financeiras para integrar seu portfólio de serviços, continue nesse conteúdo.
Sei que esse processo, você pode encontrar um desafio: as licenças bancárias. A obtenção desse registro pode ser complexa, onerosa e longa. O Asaas, por exemplo, só se tornou a 31ª instituição de pagamento em 2021, quase onze anos após a sua abertura.
Neste processo, enquanto CPO, aprendi muitas características dessa permissão, que tentamos traduzir em simplicidade em nossos produtos. Nas próximas linhas, vou compartilhar minhas percepções sobre as licenças bancárias, e como o Asaas auxilia as empresas que desejam oferecer serviços financeiros.
Mas, o que são licenças bancárias?
Você sabia que as licenças bancárias são autorizações concedidas pelo Banco Central do Brasil, para empresas poderem atuar no sistema financeiro nacional?
Elas funcionam como uma espécie de “permissão”: sem elas, as empresas não têm autorização para realizar e oferecer serviços financeiros. Além disso, garantem que seja viável a emissão de boletos, o oferecimento de contas de pagamento, processamento de pagamentos via Pix ou operações de crédito.
As licenças bancárias garantem o cumprimento de regras rígidas de governança, prevenção à lavagem de dinheiro, capital mínimo e auditoria.
Essa regulamentação não é exclusividade do Brasil. Nos Estados Unidos, por exemplo, o setor bancário é regulado pelo Federal Reserve, OCC e FDIC. Na Europa, a autoridade máxima é o Banco Central Europeu (BCE) em conjunto com reguladores locais.
Porém, o ponto em comum é sempre o mesmo: criar um ambiente seguro e competitivo.
Aqui no Asaas, além da licença bancária de instituição de pagamento, que nos permite emitir moeda eletrônica e cobranças pós-pagas, também obtivemos a licença de Sociedade de Crédito Direto (SCD) em 2023.
Com estas permissões, podemos realizar operações de crédito com os nossos próprios recursos, distribuição de seguros, análise de crédito e prestação de outros serviços de cobrança.
À época da obtenção desta permissão, Piero Contezini, nosso Executive Chairman, declarou: “Essa conquista é uma consequência do trabalho que estamos realizando para nossos milhares de clientes em todo o país.”
Quais são as licenças mais comuns no Brasil?
O Bacen disponibiliza diferentes tipos de licença, conforme o modelo de negócio e a atividade pretendida.
Assim, para que a sua empresa esteja apta a solicitar qualquer uma das licenças, é preciso preparação prévia. Afinal, é necessário se adequar às exigências regulatórias da autarquia federal.
Mas, geralmente, empresas que decidem integrar o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), acabam escolhendo algumas das licenças mais comuns:
1. Instituições de Pagamento (IP)
Se você está em busca de uma licença para atuar como instituições de Pagamento, saiba que ela é indicada para fintechs que atuam em meios de pagamento.
Essa licença permite oferecer contas de pagamento, emissão de boletos registrados, Pix, cartões pré-pagos e até credenciamento de estabelecimentos comerciais.
Responsável por democratizar os meios de pagamento digitais no Brasil, uma IP não pode conceder crédito usando recursos do público. Essa é uma atividade exclusiva de instituições de crédito.
2. Sociedade de Crédito Direto (SCD)
A licença para atuar como Sociedade de Crédito Direto, vai permitir que a sua empresa conceda crédito com recursos próprios, sem captar depósitos do público.
Indicada para fintechs de crédito, que conseguem operar digitalmente sem precisar de toda a estrutura de um banco múltiplo.
Neste modelo, é possível vender as carteiras de crédito para investidores, ampliando a liquidez e dinamizando o mercado.
3. Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP)
Com essa licença bancária, você consegue viabilizar linhas de crédito peer-to-peer (P2P). Ou seja, conecta diretamente investidores a tomadores de crédito.
É um modelo inovador, mas que exige forte controle de risco, já que a sua instituição passa a funcionar como um “marketplace de crédito”.
4. Bancos múltiplos
Esse é um modelo tradicional, que opera em várias carteiras, como comercial, de investimento, crédito imobiliário, câmbio, etc.
Para você aderir, o nível de exigência regulatória é muito maior, incluindo capital mínimo elevado, regras de Basileia e relatórios frequentes ao Bacen.
5. Cooperativa de Crédito
Associações de pessoas (físicas ou jurídicas) que se unem para oferecer crédito, captar recursos e prestar serviços financeiros aos seus cooperados.
Antes de buscar aderir, você precisa ter em mente que esse modelo é diferentemente dos bancos. Ele funciona sob o princípio do cooperativismo, onde os próprios clientes são donos da instituição.
Nos últimos anos, têm ganhado relevância como alternativa aos bancos tradicionais, especialmente em regiões onde o acesso ao crédito é mais restrito.
Diferentes tipos de empresas podem necessitar licenças bancárias mais específicas. Você pode conferir todas as opções no site do Banco Central.
A licença bancária é a solução ideal para o crescimento da empresa?
O papel central das licenças bancárias é garantir segurança, estabilidade e confiança no mercado. O setor financeiro lida diretamente com recursos de terceiros e, por isso, precisa estar submetido a regras rígidas que assegurem que o dinheiro do cliente será preservado.
As licenças também definem limites e escopo de atuação. Com licenças exclusivas para atuações específicas, o sistema financeiro fica organizado, sem sobreposição de funções, preservando a clareza para reguladores e consumidores.
Outro ponto importante é que elas funcionam como instrumento de supervisão. Uma vez licenciada, a sua empresa vai ser monitorada pelo Banco Central, seguindo as regras de compliance, capital mínimo, governança e relatórios periódicos.
Durante minha trajetória no Asaas, presenciei o quanto esse processo de regularização para obtenção dessas licenças é complexo e demorado.
Além de exigir robustez financeira, você precisará comprovar capacidade técnica, estrutural e de governança. E, disso, surge uma decisão que precisará ser feita: vale a pena seguir com as licenças?
Ou seria mais vantajoso optar por outros modelos de negócio? Vou expandir mais essa ideia nas próximas linhas.
Inovar com o BaaS ou regularizar com as licenças bancárias?
Aqui está o ponto sensível. Obter uma licença bancária demanda anos, altos investimentos e uma estrutura robusta de governança.
Para uma empresa que não segue um plano de negócios para o setor financeiro, como um marketplace ou uma rede de franquias, a obtenção de licenças bancárias pode ser inalcançável.
É justamente esse dilema que trava muitas inovações: empresas querem inovar, criando produtos financeiros próprios, mas esbarram no custo e no tempo necessários para se tornarem instituições reguladas.
Na minha experiência, vi diversos negócios com boas ideias ficarem pelo caminho porque não conseguiram lidar com essa barreira regulatória.
Isso poderia ser evitado com o auxílio da tecnologia. Uma solução como o BaaS, por exemplo, consegue suprir as necessidades das empresas.
Com o Banking as a Service, qualquer empresa incorpora serviços financeiros ao seu modelo de negócio sem precisar virar um banco.
Utilizando o BaaS, o foco continua na inovação e na experiência do cliente, enquanto a parte regulatória é de responsabilidade da empresa que já possui a licença.
A frente da diretoria de produto, aqui no Asaas, meu papel é garantir que toda essa complexidade regulatória seja traduzida em soluções simples e acessíveis. E, com nesse aspecto, o BaaS do Asaas auxilia as empresas nesse processo de bancarização empresarial.
Combinamos nossas licenças bancárias com tecnologia de ponta para que pequenas e médias empresas possam crescer com segurança, eficiência e inovação.
E é justamente esse o meu propósito: criar soluções que simplifiquem a vida das empresas e ajude a crescer, desmistificando a tecnologia e os pagamentos.
Com o BaaS do Asaas você não precisa de licenças bancárias
Como uma das missões do Asaas é facilitar a gestão financeira de empresas por todo Brasil, é justamente aqui que entra o modelo Banking as a Service (BaaS) do Asaas.
Nós já possuímos as licenças necessárias para operar como instituição de pagamento e oferecer soluções financeiras completas.
Por meio de nossa API de pagamentos, conseguimos disponibilizar para outras empresas a infraestrutura regulatória e tecnológica necessária para que elas ofereçam serviços financeiros integrados sem precisar de uma licença própria.
Na prática, isso significa que empresas de diversos nichos podem usufruir de nossos recursos para criar seus próprios portfólios de serviços bancários:
- Conta digital e meios de pagamento, como Pix, cartão de crédito e boleto;
- Recursos de cobrança, com lembretes de pagamento e notificações;
- Antecipação de recebíveis e recursos como: split de pagamentos, gateway, subcontas, etc.
- Recursos de negativação de clientes; entre outros.
Tudo isso com a segurança de uma operação regulada pelo Bacen, mas sem a burocracia de obter as licenças bancárias para o seu próprio negócio.
Conheça a nossa API de pagamentos e ofereça os serviços financeiros em sua empresa.