No cenário financeiro brasileiro, poucos meios de pagamento foram tão relevantes quanto o Pix. Desde sua criação, ele revolucionou a forma como os indivíduos pagam e recebem dinheiro. Segundo a FEBRABAN, o Pix foi o meio mais usado no Brasil em 2024, com 63,8 bilhões de transações.
Porém, a popularidade crescente desse método também gera debates sobre as taxas associadas a esse serviço e como elas podem afetar consumidores e empresas. Afinal, o Pix cobra taxa?
Neste artigo, entenda se o Banco Central autoriza cobrança de taxa no Pix e como elas podem impactar a gestão financeira do negócio. Continue lendo!
Pix cobra taxa?
Apesar de ter conquistado os brasileiros por ser prático e gratuito, principalmente entre pessoas físicas, o Pix pode sim ter taxas. Contudo, isso irá depender de quem envia ou recebe o dinheiro, além da forma como a transação é feita.
Na regra geral, quem tem Pix CNPJ costuma ser o mais impactado. Empresas, por exemplo, podem ser cobradas. Já pessoas físicas, MEIs e empreendedores individuais (EI) continuam isentos na maior parte dos casos.
Mas, vale citar que existem algumas exceções, conforme será abordado nos próximos tópicos. Para que essas cobranças aconteçam nesses grupos de usuários do Pix, diversos critérios devem ser atendidos.
É legal cobrar taxa no Pix?
Sim, é totalmente legal, desde que as regras do Banco Central sejam respeitadas. Na prática, isso significa que instituições financeiras podem cobrar pelo uso do Pix em situações específicas, principalmente quando a movimentação tem fins comerciais.
Por isso, é essencial entender essas regras com clareza. Imagine receber dezenas de pagamentos por dia via Pix e só no final do mês descobrir que taxas foram aplicadas?
Mais do que evitar cobranças Pix inesperadas, conhecer bem o funcionamento do sistema ajuda a tomar decisões mais inteligentes sobre quando usar essa forma de pagamento.
Seja para planejar o fluxo de caixa ou escolher a melhor conta PJ, esse entendimento é primordial.
A seguir, confira os principais critérios que determinam quando a cobrança de taxa no Pix pode acontecer.
1. Taxa do Pix para PF
Para contas de pessoas físicas, o Pix tende a ser gratuito. Porém, existem algumas condições nas quais a instituição financeira pode cobrar taxas nas transações. Confira quais são essas condições:
- Receber mais de 30 Pix no mês;
- Receber com QR code dinâmico;
- Receber com QR code de um pagador pessoa jurídica;
- Receber em conta definida em contrato como tendo uso exclusivo para fins comerciais.
Nesses casos, a cobrança de taxa é legal e varia conforme a política de cada banco ou instituição de pagamento. Ou seja, vale conferir as condições da conta e ficar atento ao volume de transações.
2. Taxa do Pix para PJ
Para empresas com CNPJ, o cenário é mais rigoroso. A taxa Pix PJ pode ser cobrada por transações para o envio e recebimentos de recursos, sempre que essas transações possuem a finalidade de transferência e compra.
Em caso de transferências, as instituições de pagamento podem fazer cobranças nas seguintes condições:
- Transferência para pessoa física, com o Pix realizado por inserção manual dos dados, chave Pix ou serviço de iniciação de transação de pagamento;
- Transferência para pessoa jurídica, com a transação realizada via inserção manual de dados ou chave Pix.
Já no caso de vendas, ou seja, quando o Pix é usado como forma de pagamento por um produto ou serviço, os momentos em que contas PJ podem ser cobrados são:
- Quando o pagador é uma pessoa física, independentemente da forma de iniciação do Pix;
- Quando o pagador é uma pessoa jurídica, com o Pix iniciado por QR code dinâmico ou estático, ou serviço de iniciação de transação de pagamento.
Além disso, as instituições também podem cobrar taxas para serviços complementares às transações Pix quando oferecidos para pessoas jurídicas.
Qual é o valor da taxa do Pix?
As cobranças de tarifas do Pix variam conforme as instituições financeiras e não existe um valor fixo determinado pelo Banco Central.
Porém, existem duas maneiras para a instituição realizar essa cobrança:
- Valor fixo pré-definido para cada transação: por exemplo, R$ 0,80 ou R$ 1,20 por Pix recebido;
- Percentual sobre o valor: como 1% sobre o valor da venda via Pix.
A boa notícia é que as instituições precisam ser 100% transparentes. Elas são obrigadas a informar os valores de tarifas do Pix no comprovante de transação, no extrato da conta, tabelas de tarifas, aplicativos e demais canais de comunicação.
Da mesma forma, o Bacen também determina que os clientes precisam ser alertados da cobrança no momento da transação.
Confira a taxa Pix Asaas aqui.
Vale a pena pagar a tarifa Pix PJ nas vendas?
Mesmo com a cobrança de tarifa em contas PJ, o Pix ainda se destaca como uma das formas de pagamento mais vantajosas para empreendedores.
Isso porque, na maioria das instituições, o custo por transação costuma ser bem mais baixo do que o de outras opções, como cartões de crédito (que podem cobrar até 4,5%) ou boletos (com taxas fixas que variam entre R$ 1,99 e R$ 5).
Além da economia, o Pix oferece agilidade. O dinheiro cai na conta em poucos segundos, sendo essencial para manter o fluxo de caixa saudável.
No Asaas, por exemplo, o Pix se torna ainda mais vantajoso. Durante os três primeiros meses, você paga taxas reduzidas por cada transação, representando uma economia real nas primeiras vendas.
Portanto, mesmo com tarifas, o Pix pode fazer parte da estratégia de recebimentos. Basta escolher a plataforma certa e usar esse recurso a favor do crescimento do negócio.
É verdade que o Pix será cobrado taxa?
Ainda não existe nenhuma intervenção do Banco Central que indique que o Pix pode ser cobrado além das transações para recebimento como PJ.
O que acontece é que, em 2024 e 2025, o Bacen anunciou uma série de melhorias no sistema Pix. Com isso, surgiram rumores que o Pix vai ser cobrado para Pessoa Física. Mas isso não procede.
A legislação atual continua permitindo cobranças apenas em situações específicas. Ou seja, para o usuário comum, o Pix continua sendo gratuito.
A seguir, confira exatamente o que diz a Lei:
O que diz a nova Lei do Pix?
No Asaas, há um artigo completo com todas as novas regras do Pix. Porém, veja abaixo um resumo das últimas atualizações do Bacen:
- Horário Pix: em 2024, o horário de funcionamento noturno para o Pix pode ser definido pelo cliente, caso o banco ofereça essa opção. Atualmente, o horário noturno está estabelecido das 20h até as 6h. Mas pode começar às 22h, caso o cliente deseje;
- Novos limites de Pix saque e Pix troco: em 2024, o limite para o Pix Saque e Troco passou de R$ 500 para R$ 3.000 no período diurno, e de R$ 100 para R$ 1.000 durante a noite;
- Pix Automático: o Pix Automático é uma modalidade do Pix que funciona de forma semelhante ao débito automático. Com ele, é possível pagar faturas e contas de modo recorrente e sem ações manuais;
- Novos dispositivos móveis: se houver troca de celular ou outros dispositivos a partir de novembro de 2024, o limite do Pix será de R$ 200 por transação e de R$ 1.000 por dia. Para elevar esses limites, é preciso cadastrar o novo aparelho nas instituições financeiras utilizadas. Obs.: não há mudanças para os clientes que já estão com suas contas ativas e com o dispositivo cadastrado nas instituições.
Receba por Pix com as menores taxas no Asaas
O Asaas é uma conta digital completa e, além de oferecer emissão de notas fiscais e antecipação de recebíveis, a plataforma permite que a empresa forneça os principais meios de pagamento aos clientes com as menores taxas.
Por isso, a melhor maneira de receber via Pix, pagando as menores taxas do mercado, é abrindo uma conta no Asaas.
Ao abrir sua conta PJ, você tem acesso às principais formas de cobrança via Pix:
- QR code Pix: o Asaas permite que os usuários efetuem pagamentos de forma simplificada, bastando a leitura do QR code Pix, que permite mais agilidade e flexibilidade para o pagamento;
- Pix Copia e Cola: outra opção oferecida pelo Asaas é a funcionalidade Pix Copia e Cola. Essa abordagem permite que os usuários copiem os dados da transação e cole diretamente no aplicativo do banco ou plataforma de pagamento;
- Boleto com QR code: o Asaas também utiliza a praticidade do QR code Pix nos boletos bancários. Essa integração agiliza a compensação do pagamento, aproveitando a eficiência e a segurança proporcionadas pelo sistema Pix.
Se você quer essas e outras vantagens para seu negócio, abra sua conta para receber por Pix no Asaas e conte com a melhor parceira para crescer cada vez mais!