Nota fiscal RJ: guia completo para emissão e envio

por 8 jul 2015Gestão Financeira

As notas fiscais tradicionais foram sendo progressivamente substituídas por suas versões eletrônicas, as famosas NF-e. A ideia de modernizar a forma de emissão de documentos fiscais está baseada no conceito de estabelecer um modelo padrão nacional de documento fiscal. Neste artigo, vamos falar sobre a emissão de nota fiscal no Rio de Janeiro.

A nota fiscal eletrônica já está sendo largamente utilizada em todos os estados brasileiros. Além de possibilitar uma significativa redução de custos, essa prática facilita os procedimentos em geral e promove mais segurança aos contribuintes. Isso sem contar que ainda colabora para a diminuição do impacto ambiental ao eliminar parte do gasto de papel.

E você sabia que o procedimento para a emissão de notas fiscais eletrônicas é gratuito, simples e rápido? Pronto para descobrir como emitir nota fiscal no RJ e cumprir as obrigações fiscais da sua empresa? Então continue a leitura e descubra!

Conteúdo

Quem deve emitir nota fiscal no RJ

De forma geral, todas as empresas que prestam serviços ou comercializam produtos, são obrigadas a emitir documentos fiscais. Trata-se de uma obrigação tributária de toda empresa, com isenção de emissão em casos bastante específicos.

Muito embora seja uma prática comum no dia a dia de inúmeros negócios, ainda é comum se deparar com empresas que têm dúvidas acerca do tema, especialmente com relação à emissão de notas fiscais eletrônicas.

Aqui, é fundamental entender que cada estado tem suas regras e particularidades para emissão de notas fiscais. Além disso, no caso de nota fiscal para prestação de serviços, quem dita a regra é a Secretaria Municipal da Fazenda do município onde o serviço está sendo executado.

Em caso de dúvidas sobre a emissão de documentos fiscais e cumprimento de obrigações tributárias e acessórias, a dica é buscar orientação com um contador. Além de conhecer a legislação e regras contábeis, ele poderá avaliar as particularidades do seu negócio e o melhor caminho a ser seguido para garantir o cumprimento da legislação.

A seguir, falamos como é o passo a passo para emissão de notas fiscais eletrônicas no estado do Rio de Janeiro. Acompanhe!

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Passo a passo para a emissão da NF-e no Rio de Janeiro

Se você está no Rio de Janeiro e precisa emitir uma nota fiscal eletrônica, deve começar acessando seu cadastro no portal da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). É por meio dele que ocorre a emissão da NF-e.

É necessário conferir se a sua empresa já está habilitada no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro (Caderj). Você pode conferir essa informação pelo próprio site da Sefaz-RJ, usando o número de sua inscrição estadual e de seu CNPJ ou CPF.

Uma vez credenciado, você poderá emitir notas fiscais avulsas pela plataforma disponibilizada pela Sefaz. Aqui, é importante destacar que as notas fiscais avulsas só podem ser emitidas nas seguintes situações:

  • por MEI que comercializa mercadorias;
  • pessoa física não contribuinte do ICMS;
  • pessoa jurídica não contribuinte do ICMS; e,
  • Contribuintes inscritos no CAD-ICMS com a IE paralisada.

As empresas que não se enquadram em nenhuma dessas situações precisam providenciar um programa emissor de notas fiscais.

Até 2017, a Sefaz oferecia acesso ao download do software gratuito emissor de NF-e e a seus respectivos manuais, ambos desenvolvidos pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), em um acordo para a elaboração de um projeto de âmbito nacional. Entretanto, esse software foi descontinuado, conforme informações disponíveis no site.

Vale destacar que a nota fiscal é, basicamente, um documento que registra transferências de propriedade sobre um bem ou uma atividade comercial fornecida por empresas, prestando-se principalmente ao recolhimento de impostos. E é por isso que sua não emissão, nos casos de obrigatoriedade, configura sonegação fiscal.

Sendo assim, nada de enrolar para conferir o seu credenciamento e começar a emitir notas fiscais por aí, hein?

Outras soluções para sua empresa

Em tempos de notáveis avanços tecnológicos, os sistemas e as ferramentas on-line têm facilitado bastante a vida de muitos empreendedores na gestão de seus negócios e de seus clientes.

Empresas e plataformas modernas oferecem serviços de gerenciamento de cobranças, controle de assinaturas, envio automático de e-mails e ainda a automação da emissão de NF-es. Dessa maneira, o empreendedor pode facilmente encontrar um software que atenda às necessidades de seu negócio, explorando sistemas cada vez mais inteligentes de gestão.

O adequado gerenciamento das obrigações de uma pequena ou micro empresa é fundamental para alcançar o tão sonhado sucesso do empreendimento. Com tantas opções de ferramentas e soluções disponíveis por aí, com um pouco de pesquisa você certamente encontrará a alternativa ideal para alavancar de vez seus resultados.

Como mencionamos, caso você tenha qualquer dúvida sobre a emissão de documentos fiscais e cumprimento de obrigações tributárias, busque orientações com o seu contador. Ele é o profissional habilitado e com conhecimento necessário para avaliar as particularidades do seu negócio e obrigações legais.

Além de tirar qualquer dúvida relacionada ao preenchimento da nota fiscal e recolhimento de tributos, ele poderá direcionar suas ações para garantir o cumprimento de todas as normas e obrigações acessórias vinculadas ao regime de tributação da sua empresa.

Viu como é simples deixar sua empresa em dia? Ainda tem dúvidas sobre notas fiscais eletrônicas? Então aproveite para conferir as principais dúvidas a respeito da NF-e e descubra mais agora mesmo.

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