Autônomo: veja como economizar nos impostos

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Toda empresa que se preze busca diminuir suas despesas fixas para, obviamente, conseguir alcançar um maior lucro no final do mês, desde que isso não atrapalhe a operacionalidade da organização. Com o trabalhador autônomo, que presta serviços por conta própria, em caráter eventual e sem ter vínculo empregatício, as coisas não poderiam ser diferentes. E uma das maneiras efetivas de se reduzir os gastos é economizando em impostos. Mas como é possível fazer isso? É o que aprenderemos a seguir:

Os tributos do profissional autônomo

Em comparação com os profissionais que têm contratação direta por empresas e são regidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), o autônomo guarda inúmeras peculiaridades. A responsabilidade pelo recolhimento do Imposto de Renda, por exemplo, é da empresa que o contrata, que deve lhe fornecer um informe para o preenchimento correto da sua declaração anual de IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física). Mas quando esse profissional presta serviços para pessoas físicas, é ele mesmo quem deve recolher as quantias referentes ao tributo, em conformidade com o Carnê-Leão da Receita Federal. Eles podem, opcionalmente, inscrever-se no sistema previdenciário público, vindo a contribuir para o INSS, de modo a terem direito a benefícios variados — como, por exemplo, auxílio doença, salário maternidade e aposentadoria. Alguns municípios isentam os autônomos do pagamento de ISS, bastando fazer o cadastramento correto na respectiva prefeitura. No entanto, as outras tributações seguem as alíquotas normais, como no caso do IR, cuja tabela progressiva tem gradação entre 15 e 27,5%.

A carga tributária

Ainda que os autônomos sejam contribuintes de, basicamente, três tributos — IRPF, ISS e INSS —, a carga tributária pode diminuir se ele decide se tornar uma pessoa jurídica. Isso, é claro, depende de cada caso. Se, por exemplo, sua contribuição previdenciária apresentar a dedução máxima permitida, levando em conta que ele possua dois dependentes, o valor de seu Carnê-Leão irá corresponder a 22,7% de sua receita, ao passo que, como pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido, seus encargos fiscais cairiam para menos do que 15% — contabilizando o IRPF de 4,8% sobre seu faturamento, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de 1,44%, o Cofins de 3%, o PIS de 0,65% e o ISS, que passará obrigatoriamente a pagar, e cuja alíquota varia de acordo com o município e o ramo de atividade, mas não poderá ser maior do que 5%, por prescrição legal.

Os benefícios do microempreendedor individual

Mais vantagens ainda tem o autônomo com renda anual de até 60 mil reais. Desde que ele não participe de outra empresa como sócio ou titular e obedeça ao teto de faturamento, poderá se enquadrar como microempreendedor individual (MEI), que é uma espécie de pessoa jurídica com apenas um titular. O MEI recolhe seus tributos mensalmente por meio do DAS (Documento de Arrecadação Simplificada), por meio do qual são pagos valores simbólicos para o ISS (R$5,00) e ICMS (R$1,00), e sua contribuição para o INSS será equivalente a 5% do salário mínimo vigente — o que, hoje em dia, equivale a R$36,20. Além disso, paga-se mais R$5,00 no caso de prestadores de serviço, ou R$1,00 no caso de profissionais que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria. Ou seja, por menos de R$50,00 mensais, a pessoa pode quitar seus compromissos fiscais e ainda ter acesso normal aos benefícios do INSS. Como você vem atuando e pagando seus tributos como profissional autônomo? Você já sabia de todas essas vantagens e possibilidades? Conte para nós suas experiências!

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